Câmara Minicipal de Jardim de Angicos

Legislativo

Requerimento Nº 059/2021

Solicita a contratação de mais um Fisioterapeuta.

Requerimento Nº 058/2021

Solicita a contratação de um Educador Físico.

Requerimento Nº 029/2021 - Verbal

Solicita que seja construído uma praça pública no terreno existente na Praça de Alzira Soriano no largo das pedras, para deixar o lugar mais harmonioso.

Requerimento Nº 028/2021 - Verbal

Solicita a reforma das estradas vacinal como a estrada de Fazenda Nova, Zé de Araújo e Malhadinha que liga Jardim a Pedra Preta.

Requerimento Nº 027/2021 - Verbal

Solicita que realize o serviço de iluminação pública na comunidade de Ubaeira.

Requerimento Nº 026/2021 - Verbal

Solicita a reforma das quadras de esportes de Serrinha de Cima (cobertura), Nova Descoberta (cobertura) e Fazenda Nova (pisos, grade, iluminação e cobertura).

Requerimento Nº 025/2021 - Verbal

Solicita terraplanagem dos campos de futebol existentes no município

Projeto de Lei Municipal Nº 001/2021

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a efetuar contratação temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, artigo 37, da Constituição Federal e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 013/2021

Denomina Via Pública Municipal e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 007/2021

Institui, no âmbito do Município de Jardim de Angicos/RN, o Incentivo por Desempenho Individual Variável, a ser concedido aos profissionais das Equipes de Saúde da Família (ESF), Equipes de Saúde Bucal (ESB), demais Profissionais de Apoio Institucional e Matricial (Equipe Multicisplinar), APS e Equipes de Atenção Primária Saúde (EAPS), com recursos advindos do Programa Previne Brasil Instituto pela Portaria Nº 2.979, de 12 de Novembro de 2019, na forma especifica e dá outras providências.